Governo de Minas e Ministério da Integração Nacional assinam protocolo para obra histórica
O governador Antonio Anastasia, o ministro da Integração Nacional,Fernando Bezerra, e o secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (Sedvan), assinaram nesta segunda-feira (12/12), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, protocolo de intenções destinado à elaboração de estudos socioambientais para implantação da Barragem de Congonhas, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, em ponto de interseção no rio de mesmo nome, distante cerca 84 quilômetros de Montes Claros.
Além da Sedvan, participará dos referidos trabalhos técnicos a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por meio da Ruralminas.
A construção da Barragem de Congonhas constitui reivindicação histórica de toda a região, que será fundamental para garantir o bastecimento de Montes Claros, em quantidade e qualidade de água, além da revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, sub-bacia do Rio São Francisco.
Parceria
O governador Antonio Anastasia agradeceu ao “dedicado” ministro Fernando Bezerra, a quem referiu-se em seu pronunciamento como amigo de Minas Gerais: “Ele é conhecedor das dificuldades do semiárido brasileiro e da sua porção mineira, tendo sido por isso designado pela presidente Dilma Rousseff a agir em parceria na região. A água é condição básica para um Brasil sem miséria, sendo portanto fundamental a obra da Barragem de Congonhas”, destacou o governador.
“Os prazos técnicos devem agora ser cumpridos com rigor, para garantir agilidade à implantação do projeto”, recomendou Antonio Anastasia, agradecendo também o empenho do secretário Gil Pereira (Sedvan), “responsável direto pelos projeto que envolvem o Grande Norte”.
“De acordo com projeções técnicas, serão beneficiadas mais de 500 mil pessoas distribuídas também nos municípios de Francisco Sá, Janaúba, Juramento, Capitão Enéas, entre outros da região. O projeto prevê a irrigação de aproximadamente cinco mil hectares de área para agricultura, além da criação de pólo turístico em torno do lago a ser formado”, informou o secretário de Estado Gil Pereira (Sedvan).
PAC
Ao lembrar que a Barragem de Congonhas levará o nome do ex-presidente José Alencar, “ilustre brasileiro nascido em Minas Gerais”, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou que a obra está incluída no PAC do Governo Federal: “O aporte inicial para realização dos estudos fundiários e socioambientais será de R$ 6,9 milhões. Mas a previsão é que o projeto receba investimentos totais da ordem de R$ 200 milhões”, afirmou o ministro, enaltecendo o trabalho do governador Antonio Anastasia: "Com seu talento, capacidade administrativa e caráter agregador, sucedeu outro importante governante mineiro, Aécio Neves."
Fernando Bezerra falou sobre a assinatura também nesta segunda-feira do termo de cooperação técnica entre os governos estadual e federal, dentro de programa de universalização da água (Água para Todos).
“Serão liberados mais de R$ 80 milhões entre 2012 e 2014 para ações e sistemas de abastecimento para a população que necessita”.
O ministro da integração ressaltou ainda a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na revitalização da Bacia do Velho Chico.
Água
O objetivo do Água para Todos é a implementação de sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, produção de alimentos e produção agrícola, e a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAs), em territórios rurais do Estado.
A ideia é construir, entre 2012 e 2014, seiscentos sistemas simplificados de abastecimento em áreas rurais mineiras, no valor global de R$ 72 milhões, além de construir 200 barreiros, nos quais deverão ser investidos outros R$ 8,6 milhões. O Acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.
Foi anunciada, ainda, a conclusão de obras de esgotamento sanitário e a autorização para início de operação do sistema em oito municípios mineiros. Nessas obras foram investidos R$ 38,3 milhões, beneficiando 120 mil pessoas residentes em Doresópolis, Itabirito, Japaraíba, Luz, Papagaios, Piumh-i, Riacho dos Machados e Tiros. Outro anúncio foi da conclusão de obras de aterro sanitário e autorização para início da operação do sistema em Janaúba e Curvelo. Nessas obras foram investidos cerca de R$ 4,63 milhões, beneficiando aproximadamente 139 mil pessoas.
Durante a solenidade, a Codevasf anunciou a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município de Lagoa da Prata. Serão investidos R$ 32,56 milhões, com prazo de término das obras previsto para 810 dias.
Barragem de Congonhas
Trata-se de obra de especial importância para toda a região sob abrangência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), já que o projeto prevê também o seu uso para pesca e irrigação, além da formação de pólo turístico regional. A Barragem de Congonhas ficará localizada, conforme o projeto, entre os municípios de Grão Mogol e Itacambira, mas também farão parte da sua área de influência Cristália e Botumirim. A água captada na Barragem de Congonhas (a ser construída no Rio Congonhas, com capacidade de 1 bilhão de metros cúbicos de água) será levada até a Barragem de Juramento (hoje com capacidade de 45 milhões de metros cúbicos de água), para abastecimento de Montes Claros. A vazão do Rio Congonhas será regularizada, beneficiando o Vale do Jequitinhonha. E também será viabilizada a revitalização do Rio Verde Grande (sub-bacia do São Francisco), com parte da água levada via adução até a Barragem de Juramento.

Governador Antonio Anastasia, ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, e secretário de Estado Gil Pereira (Sedvan) assinam
protocolo de intenções para implantação da Barragem de Congonhas, no
Norte de Minas (12-12-2011)